Entre janeiro e junho deste ano a Defensoria Pública de Mogi das Cruzes, que abrange também o município de Biritiba Mirim, realizou uma média de 3 mil atendimentos por mês. A maior parte dos casos refere-se a assuntos da Vara da Família, tais como divórcios, pensão alimentícia e solicitações de guarda de menores.
Para o defensor público Gediel Claudino de Araújo Júnior, entre os fatores responsáveis pela crescente demanda está a crise econômica vivenciada pelo País, bem como a popularidade da entidade. "Temos atendido até 200 pessoas por dia. A crise impacta devido ao aumento do desemprego. Com isso as pessoas acabam não tendo condições financeiras de contratarem um advogado. Além disso, a procura tem crescido nos últimos anos porque a Defensoria tornou-se mais conhecida. E também devemos considerar que os cidadãos estão cada vez mais indo em busca de seus direitos", disse.
Araújo destacou ainda a importância do papel exercido pela entidade. "A Defensoria consegue viabilizar que o cidadão, mesmo carente, consiga pleitear seus direitos. Nós atendemos todos os tipos de casos da área Civil e oferecemos serviço psicológico e de assistência social para mulheres vítimas de violência, dependentes químicos em busca de internação, entre outros", ressaltou.
Segundo ele, ao contrário do que muitos pensam, o atendimento vai muito além de uma simples orientação jurídica. "A conversa inicial, quando somos procurados, é apenas a ponta do 'iceberg'. Depois disso há todo o trâmite processual necessário para que a pessoa possa ter seu direito reconhecido. Então a demanda hoje é excessiva, principalmente se considerarmos que a Defensoria abrange três varas criminais e apenas dois defensores. O ideal é que fosse ao menos um por vara", avaliou.
A sede da Defensoria Pública está localizada na rua Francisco Martins,30, no Jardim Armênia. O horário de funcionamento para entrada de processos é de segunda a sexta-feira das 8 às 9h30.
A recomendação é que ao procurar atendimento o munícipe esteja munido de documentos básicos de identificação, comprovantes de renda pessoal e familiar, bem como comprovante de endereço. "O serviço prestado pela Defensoria não substitui o da OAB. É necessário que as pessoas comprovarem que se encaixam no perfil alvo."
