Em sessão extraordinária realizada ontem para votação da Lei Orgânica Municipal, que fixa o número de cadeiras no Legislativo para a próxima legislatura, 11 vereadores assinaram uma emenda solicitando a redução do número de parlamentares de 21 para 17.
A sugestão foi encabeçada pelo vereador Cláudio Anzai (PSDB). Segundo ele, a baixa no total de cadeiras é necessária para o equilíbrio financeiro da Casa de Leis.
Para que a redução aconteça, é preciso que a emenda receba a aprovação de dois terços dos vereadores, ou seja, 14 parlamentares. Até o momento o documento recebeu 11 assinaturas. Segundo Anzai, caso a Câmara não entre em consenso até o dia 20 de julho, prazo máximo para que o número seja fixado, a Justiça Eleitoral terá que ser acionada para que seja estipulado o total de cadeiras.
De acordo com o tucano, o repasse da prefeitura para o Legislativo deverá cair 1% em 2017. Isso porque o número de habitantes de Suzano já deve superar os 300 mil, sendo este o limite para que seja estipulado o valor encaminhado para a Câmara anualmente. "Hoje, com a média de 285 mil habitantes, o repasse é de 6% do Orçamento municipal. Em 2017, o número deve superar os 300 mil e Constituição define que neste caso o repasse cai para 5%", explicou.
Ainda segundo o vereador, com essa queda no repasse, a Câmara pode perder até
R$ 500 mil por mês. "Supondo que o Orçamento seja de R$ 500 milhões no ano que vem, o repasse passará de R$ 30 milhões para R$ 25 milhões, sendo um impacto de R$ 500 mil a menos por mês. Com o corte de quatro vereadores, conseguimos uma economia de R$ 250 mil por mês, ou seja, essa redução é uma questão orçamentária".
Anzai acredita que até a próxima semana, quando a emenda será votada pela primeira vez, já que são necessárias duas votações, o número de vereadores que apoiam a ideia poderá chegar a 14.
"Se não entramos em acordo, o juiz eleitoral deverá interferir e neste caso a situação poderá ficar ainda pior, porque a Justiça pode entender que 14 ou até 11 vereadores são o suficiente", completou.
Até 2012, a Câmara de Suzano contava com 14 parlamentares. Antes da eleição daquele ano, os vereadores aprovaram o aumento para 21. "Era um outro momento, sem a crise que estamos enfrentando hoje. É preciso fazer esse corte ou teremos problemas sérios no futuro", concluiu o tucano.