O uso da bicicleta é cada vez mais popular, já que além de ser uma solução ecológica, a prática também contribui para a manutenção da boa forma física e da saúde. Como consequência dessa maior frequência de ciclistas pelas ruas, há um aumento em ocorrência de acidentes, inclusive nas estradas da região do Alto Tietê.
O que muitos não sabem é que a utilização deste meio de transporte requer o cumprimento de algumas regras. Tais medidas são, inclusive, consideradas fundamentais na diminuição dos riscos de acidente. Uma das normas a serem cumpridas e que frequentemente é desrespeitada, refere-se aos locais onde há ou não permissão para o tráfego de bicicletas. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, toda fiscalização para o uso deste meio de transportes é feita com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme já noticiado pelo Mogi News, muitos ciclistas consideram apenas o determinado pelo artigo 58 do CTB, que define que "nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla a circulação de bicicletas deverá ocorrer quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, deve-se trafegar nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores".
No entanto, de acordo com o capitão Paulo Barbosa Siqueira Filho, comandante da 5ª Cia do 1º Batalhão da Polícia Rodoviária, esta é apenas uma regra geral, de forma que vários outros artigos em que a bicicleta é citada como prioridade ante aos veículos automotores, também precisam ser observados. "Em seu artigo 244 do CTB, por exemplo, o legislador deixa clara sua preocupação em salvaguardar a vida dos ciclistas, trazendo em seu corpo que é proibido transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias. Isso nos remete à rodovia Mogi Bertioga (SP-98), via que não dispõe, em seu trecho de serra, de acostamento ou mesmo ciclovia, impedindo, portanto, os ciclistas de descerem ou subirem esse trecho", explicou. (S.L.)
