Foi divulgada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social a medida provisória que amplia o atendimento nas creches. Com isso, as prefeituras recebem apoio financeiro e passam a incluir crianças com microcefalia e as que têm até quatro anos contempladas pelo Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em suas creches. No Alto Tietê, os municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes já estão analisando a proposta para a solicitação do recurso.
O repasse será realizado de acordo com a quantidade de matrículas de crianças cadastradas pelos municípios e pelo Distrito Federal no Censo Escolar da Educação Básica.
As prefeituras que receberão apoio financeiro serão apenas aquelas que ampliarem o número de matrículas em creches para crianças de 0 a 48 meses, beneficiárias do Bolsa Família, ou que tenham aumentado a cobertura de crianças beneficiárias do BPC.
De acordo com a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, o município possui 23 crianças nessa situação. A pasta de Promoção e Desenvolvimento Social repassará informações também para outras secretarias envolvidas. Depois, terá uma resposta sobre a medida.
Em Mogi das Cruzes, a Secretaria Municipal de Educação informou que fará o levantamento das crianças com deficiência e que se enquadram nos critérios da Medida Provisória e aguardará as orientações sobre os procedimentos para a solicitação do recurso.
Já em Arujá, a prefeitura irá avaliar as informações do Cadastro Único para verificar as medidas necessárias. (V.F.)
* Texto sob supervisão do editor.
