A Receita Federal começou a depositar a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física desse ano, com base em 2015. O primeiro lote começou a ser liberado ontem, e deve beneficiar 1,6 milhões de contribuintes, que totalizam R$ 2,65 bilhões. Só no Alto Tietê, cerca de 38.389 pessoas serão contempladas no primeiro lote.
De acordo com a Receita Federal, a extração do número de declarações contempladas na restituição é feita por Delegacia da Receita Federal e não por cidade. Com isso, os dez municípios da região fazem parte, junto com outros, da jurisdição de duas Delegacias, a de São José dos Campos e de Guarulhos, onde juntas irão contemplar 38.389 contribuintes no primeiro lote.
Neste ano, a Receita informou que 220.565 contribuintes do Alto Tietê declararam dentro do prazo o IR 2016, 1,4% a menos do que o estimado. Só em Mogi das Cruzes e Suzano, 121.177 pessoas as efetuaram.
Para consultar a restituição e saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Além disso, na consulta é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento e, caso o necessário, fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
É importante ressaltar que a restituição ficará disponível no banco durante um ano, ou seja, em caso do contribuinte não fazer o resgate dentro do prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC. O pagamento das restituições de 2016 será feito em sete lotes, todos no dia 15, até o mês de dezembro.
Para os casos dos valores não serem creditados na conta, o mesmo poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
* Texto sob supervisão do editor
