Durante sessão realizada ontem, os vereadores de Suzano não entraram em consenso sobre o número de cadeiras que a Câmara terá a partir de 2017. A emenda apresentada por Cláudio Anzai (PSDB), que previa 17 parlamentares, bem como a Lei Orgânica do Município, que define 21, não foram aprovadas, já que para isso era preciso o apoio de dois terços do Legislativo, ou seja, 14 vereadores.
Em entrevista na semana passada, Anzai explicou ao Dat que, caso os vereadores não entrassem em acordo até 20 de julho, prazo máximo para que o número seja fixado, a Justiça Eleitoral teria que ser acionada para que fosse estipulado o total de cadeiras.
Para que o número de cadeiras seja definido, é necessário que o mesmo seja aprovado em duas votações. Dessa forma, ou a Câmara aprova, em sua maioria, um novo número de vereadores que agrade a todos, ou o total de cadeiras será apresentado por um juiz. E aí a quantidade de parlamentares poderá ficar abaixo de 17.
De acordo com Anzai, a redução de vereadores, que recebeu apoio só de 11 parlamentares, é necessária para o equilíbrio financeiro da Casa de Leis. Isso porque o repasse da prefeitura para o Legislativo deverá cair 1% em 2017, uma vez que número de habitantes de Suzano já deve superar os 300 mil, sendo este o limite para que seja estipulado o valor encaminhado para a Câmara anualmente. "Hoje, com a média de 285 mil habitantes, o repasse é de 6% do Orçamento. Em 2017, o número deve superar os 300 mil e a Constituição define que neste caso o repasse cai para 5%", explicou.
Ainda segundo o vereador, com essa queda, a Câmara pode perder até R$ 500 mil por mês. "Supondo que o Orçamento seja de R$ 500 milhões no ano que vem, o repasse passará de R$ 30 milhões para R$ 25 milhões, sendo um impacto de quase R$ 500 mil a menos por mês", explicou.
