O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região voltou atrás e decidiu suspender o novo horário de funcionamento do Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, que passaria a valer a partir de amanhã. A decisão foi tomada na semana passada pela maioria dos desembargadores do TRT-2. Agora, o grupo cogitar encerrar as atividades uma hora antes. Hoje, o prédio opera das 8 às 19 horas e passaria a funcionar das 8 às 18 horas a partir de julho.
Há duas semanas, o tribunal - que abrange 46 municípios da região Metropolitana e da Baixada Santista -, havia informado que alteraria o horário de operação para reduzir gastos. O prédio passaria a operar das 8 às 16 horas, por tempo indeterminado. Na ocasião, a notícia gerou preocupação e críticas da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi.
Por meio de nota, o TRT-2 informou que "durante sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 23, a maioria dos desembargadores do TRT-2 votou pela não-aprovação da proposta da presidência, de alteração do horário das unidades da 2ª Região a partir do dia 1º de junho. A medida havia sido tomada com o intuito de conter despesas, tendo em vista os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho".
Ainda segundo a nota encaminhada pelo TRT-2, "a maior parte do colegiado manifestou preferência pela aprovação da alteração do funcionamento dos fóruns, entre 8 e 18h, a partir de 1º de julho. No entanto, mais detalhes sobre o assunto ainda serão discutidos".
A redução do horário de funcionamento dos fóruns trabalhistas vai ao encontro de outras medidas adotadas pelo TRT-2 nos últimos meses, como a redução do uso de ar condicionado e de elevadores, diminuição de gastos com terceirizados e estagiários, além da renegociação de valores de aluguel de imóveis. Essas ações fizeram com que o tribunal economizasse R$ 10 milhões de despesas correntes no primeiro quadrimestre.
O TRT-2 informou que houve um corte orçamentário de 30% sobre as despesas de custeio e 90% sobre as despesas de investimento.
