O pedido de urgência na votação do projeto de lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), a lei do Zoneamento, será retirado pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD). A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PMDB), que na semana passada já havia dito que o Legislativo precisava de mais tempo para avaliar a proposta e seus instrumentos. Durante a sessão de ontem, Araújo aproveitou para anunciar os 46 alunos que foram selecionados para participar do Parlamento Estudantil.
Araújo informou que se reuniu com Bertaiolli e que ele "prontamente" retirou o pedido de urgência na votação do projeto. "Pedi a retirada do prazo de urgência dos quatro projetos (Louos, Parcelamento do Solo (LPS), Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)). A Câmara vai ter o tempo que achar necessário para analisar os projetos", destacou.
O presidente anunciou que na sexta-feira, às 9 horas, os vereadores terão uma reunião de trabalho com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento para esclarecer as dúvidas que surgiram durante análise do projeto. "Será um encontro somente dos vereadores e da equipe da secretaria. Acredito que o secretário João Francisco Chavedar compareça ou a diretora de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura de Mogi, Patricia Cesare dos Santos Oliveira. Essa será a primeira de muitas reuniões que faremos", esclareceu.
O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, o Chico Bezerra (PSB), avaliou que a lei do Zoneamento precisa de uma análise profunda antes de seguir para votação dos vereadores. "Acho muito importante a retirada do pedido de urgência, assim, quando formos votar, teremos total conhecimento do que está na lei do Zoneamento", acrescentou.
Selecionados
A Câmara Municipal escolheu os 46 estudantes que participarão do Parlamento Estudantil 2016, entre 414 inscrições recebidas. Ao todo, 50 escolas participaram do projeto. De acordo com Araújo, essa edição bateu recorde de inscrições e vários temas foram tratados pelos alunos, entre eles, meio ambiente, mobilidade urbana e inclusão social.
O Parlamento Estudantil ocorrerá entre os dias 6 e 10 de junho. Foram selecionados 23 estudantes da rede pública e particular para a categoria Infanto-Juvenil e 23 vereadores Jovens. O presidente afirmou que os estudantes tiveram liberdade para escolher o assunto dos projetos. A lista completa dos selecionados está disponível no site da Câmara Municipal (www.cmmc.sp.gov.br).
