Mogi das Cruzes vai sediar a audiência pública de Mobilização e Esclarecimentos sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e sobre Processo Participativo da Sociedade Civil. O evento será realizado no dia 9 de junho, das 19 às 21 horas, na Escola de Governo e Gestão, no Mogilar. A audiência é organizada em parceria com a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Mogi, o PDUI é um instrumento de planejamento definido pela Lei Federal nº 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole. Ele estabelece diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional e as bases de atuação conjunta entre estados e municípios.
O PDUI aponta e direciona para o desenvolvimento saudável das cidades. Segundo a Secretaria de Planejamento, "suas diretrizes, projetos e ações, devem privilegiar a dimensão físico-territorial, induzir e estruturar as condições adequadas ao desenvolvimento, reduzindo desigualdades e melhorando a qualidade de vida da população".
O Condemat já reuniu representantes das prefeituras do Alto Tietê para tratar dos temas relacionados ao PDUI da Região Metropolitana de São Paulo. A Prefeitura de Mogi informou que "no encontro, os representantes receberam o roteiro básico para a realização das audiências públicas nos municípios, com orientações em relação às estratégias de mobilização dos gestores públicos e das entidades da sociedade civil organizada e de divulgação das audiências, além de citar aspectos de infraestrutura para a realização das reuniões".
O objetivo das audiências públicas é mobilizar e esclarecer tantos os técnicos das administrações municipais quanto as entidades da sociedade civil da Região Metropolitana sobre o que é PDUI e como ele está sendo elaborado. Todas as sugestões apresentadas durante a audiência serão remetidas à equipe do PDUI, para que providências possam ser adotadas.
