A circunscrição judicial de Mogi das Cruzes realizou 20 audiências de custódia durante a primeira semana de funcionamento do serviço. Os dados são do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
Conforme já noticiado pelo Grupo MN, desde o dia 2 de maio, toda pessoa presa em flagrante, independente da natureza do crime, precisa ser ouvida por um juiz em até 24 horas.
Desta forma, cabe ao magistrado avaliar a regularidade do flagrante e decidir impor medida cautelar ou manter a prisão do infrator, convertendo-a em prisão preventiva.
Segundo o balanço apresentado, das 20 audiências de custódia realizadas ao longo da primeira semana de funcionamento do serviço, 17 resultaram na manutenção da prisão do detido e três na liberdade do mesmo. Os números englobam as comarcas de Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano. As especificações dos crimes e a quantidade de ocorrências relativas a cada comarca, no entanto, não foram informados.
Em Guararema, foi realizada a primeira audiência do tipo anteontem, com a prisão de dois homens por furto de celular em um estabelecimento comercial perto do Pau D'Alho.
A dupla foi conduzida à delegacia pelo cabo Fragoso e o soldado Erick, com apoio de demais policiais militares do município, e o juiz determinou por manter a prisão dos acusados.
Foi o primeiro flagrante efetuado na cidade desde que a determinação entrou em vigor.
Geralmente, as audiências ocorrem na sede da circunscrição judiciária em dias úteis, entre as 9 e 13 horas, mesmo que a prisão tenha ocorrido em outra comarca. No entanto, quando o fórum estiver a mais de 50 quilômetros da sede da circunscrição, a audiência será na própria comarca da prisão.
