A Prefeitura de Poá vai contratar uma empresa de auditoria para apuração de pagamento de horas extras no setor da saúde pública. A contratação foi motivada por conta da situação que virou alvo de sindicância no ano passado, quando alguns funcionários eram remunerados sem, ao menos, trabalhar. Na ocasião, foi descoberto que havia profissionais sendo pagos por 12 horas trabalhadas, quando prestaram o serviço por apenas quatro horas. A fraude gerou um custo de R$ 24 milhões aos cofres públicos, entre 2012 e 2015.
O processo licitatório foi aberto esta semana para contratar a "prestação de serviço de auditoria externa para apuração de pagamento de horas extras para servidores da saúde", segundo o edital. "A empresa contratada fará um diagnóstico de toda a situação", afirmou o prefeito Marcos Borges (PPS). "No passado existia um hábito de horas extras para complementar salários sem trabalhar, como foi identificado pela sindicância. Entendo que a hora extra trabalhada é um direito trabalhista e tem que ser remunerado. Nesse caso, a auditoria vai identificar tudo para finalizar e fechar de uma vez por todas essa questão". A vigência do contrato poderá ser de seis meses a um ano, de acordo com o chefe do Executivo.
No ano passado, foi identificado o pagamento excessivo de horas extras aos servidores do Hospital Guido Guida. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde informou que um plantão de 12 horas custava R$ 1,6 mil e que um funcionário com salário mensal de
R$ 2,4 mil estava recebendo R$ 19,4 mil por conta das horas extras.
O prefeito Marcos Borges ressaltou a importância de diminuir a necessidade de horas extras em todos os departamentos públicos, além da Saúde. "Já diminuiu bastante. Temos uma ação estabelecendo um limite para que não ultrapasse um teto, porque o trabalhador não pode ser submetido a uma carga excessiva de trabalho", destacou.
O prefeito usou como exemplo o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) para explicar a situação. "Vamos trazer para o efetivo de 44 a 50 novos guardas. Assim não haverá necessidade de fazer tantas horas extras, porque hoje o efetivo é reduzido. Acredito que o que se paga em horas extras, vamos pagar os novos contratados", explicou, lembrando que o concurso público recebeu 4,5 mil inscrições. "Se faz muitas horas extras é porque algo está faltando. Ou falta funcionário, ou o funcionário não está produzindo o que precisa em seu horário normal. Hora extra é o último recurso para suplementar, não para executar aquilo que foi executado no horário normal".