O Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) se reúne amanhã, em Guararema, para sua 11ª Reunião Ordinária. Os prefeitos vão tratar do seminário sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que será realizado pelo Condemat no dia 14 de março, em Mogi das Cruzes.
O presidente do consórcio, prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli (PSD), convidará oficialmente os prefeitos e falará sobre a importância da participação dos 11 municípios no seminário. O objetivo do evento é explicar o que é o PDUI da Região Metropolitana de São Paulo e destacar a importância da participação de gestores e técnicos das prefeituras e instituições que representam a sociedade civil no Alto Tietê na formatação do plano.
Previsto no Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), o PDUI é um instrumento legal de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Após sua aprovação, os municípios que integram unidades territoriais deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras.
O PDUI da Região Metropolitana de São Paulo está sendo discutido e formatado por representantes da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, e dos municípios e consórcios - entre eles o Condemat - que compõem a região metropolitana.
O seminário do Condemat sobre o plano terá a participação de membros da Comissão Técnica do PDUI, entre eles Fernando Chucre, diretor de Planejamento da Emplasa, e representantes dos 11 municípios que fazem parte do Condemat.
