O Programa Direção Segura -ação coordenada pelo Detran SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção- autuou 14 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca realizadas em Mogi das Cruzes entre a noite de segunda e a madrugada de terça-feira passada.
Durante as blitze, realizadas nas avenidas Francisco Rodrigues Filho e Narciso Yague Guimarães, foram aplicados, ao todo, 114 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro).
Do total, dez condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Cinco desses motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tiveram embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como "tolerância zero".
Outros quatro condutores foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por terem se recusado a realizar o teste do etilômetro. Eles também terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Ação integrada - Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
