A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou um edital de notificação determinando a realização de serviços de manutenção em cerca de 50 imóveis particulares localizados em diferentes pontos do município. A medida foi necessária uma vez que os proprietários não foram localizados anteriormente para que pudessem receber a notificação em seus endereços.
De acordo com o documento, juntos os imóveis receberam 58 notificações de fiscalização e 23 autos de infração e intimação. Em alguns casos há imóveis que foram multados ou notificados mais de uma vez.
Deste total, o maior número refere-se à determinação de capinação e limpeza de terrenos. Ao todo foram 29 notificações e oito autos de infração aplicados. Na sequencia aparece os avisos para recuperação de calçadas, com sete notificações e três multas.
Já os casos envolvendo a necessidade de construção de calçada resultaram em nove avisos e um auto de infração, enquanto que para a reconstrução de muro houve duas notificações e uma multa aplicada.
O edital informa ainda que seis imóveis receberam notificação para a construção de calçada e muro. Sendo que para o segundo item um auto de infração também foi aplicado.
Além disso, houve uma notificação pedindo que o proprietário providencie a retirada da rampa construída sob a calçada ou o meio fio do imóvel, e outra solicitando a capinação e a limpeza da calçada. Já para o fechamento de imóvel foram registradas três solicitações.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança o "prazo para o atendimento à notificação e realização dos serviços é de 30 dias contados a partir da publicação (terça-feira, dia 26)".
Ainda segundo a pasta "caso a determinação não seja atendida, o proprietário será multado em R$ 912,60 e novamente notificado. Na reincidência, a multa aplicada passa a ser de R$ 6.084,00".
Para ter informações sobre o edital e verificar quais terrenos encontram-se na lista é necessário se dirigir até a Prefeitura, que fica na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, no Centro Cívico ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo telefone 4798 5070.
