O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), com apoio do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap), realiza nesta segunda-feira, 14, o 1º Seminário de Gestão Pública da região. O evento conta com a participação de autoridades que são referência em assuntos ligados à administração pública com o objetivo de atualizar gestores e capacitar servidores para melhorar a eficiência da administração pública.
A realização do seminário é uma das ações propostas pelo presidente do Condemat, prefeito de Mogi das Cruzes Marco Bertaiolli, para fazer do consórcio um fórum de discussão de assuntos pertinentes à gestão pública. "Queremos aperfeiçoar o trabalho dos gestores, prefeitos, vereadores, secretários e de todos os profissionais que trabalham com o serviço público", destaca Bertaiolli.
Palestrantes
O seminário será realizado no Auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe) de Mogi - instalado na rua Antenor Leite da Cunha, 55, bairro Nova Mogilar, a partir das 8h30. O primeiro palestrante será o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que falará sobre Índice de Avaliação da Gestão Pública. Em seguida, será a vez do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho, tratar sobre controle externo e as eleições.
No período da tarde, o advogado Igor Tamasauskas, mestrando em Direito do Estado, dará a palestra Lei Anticorrupção e Improbidade Administrativa. Já o advogado Ricardo Vita Porto, especialista em Direito Eleitoral, falará sobre aspectos eleitorais a observar em final de mandato.
O Código Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal serão abordados na palestra do advogado Francisco Antonio Miranda Rodrigues, especialista em Direito Administrativo. Enquanto que o advogado Marcelo Palavéri, especialista em Direito Municipal, falará sobre os principais motivos de rejeição no julgamento de contas pelo Tribunal de Contas.
O secretário da Fazendo do Estado, Renato Villela, fecha o evento com a palestra Encerramento do Exercício Fiscal de 2015 e as Previsões Orçamentárias para 2016.
Público
As palestras da primeira edição do seminário tem foco na avaliação do desempenho da gestão, prestação de contas e aspectos fiscais e legais que envolvem a administração pública. No entanto, o evento tem como público-alvo servidores e gestores de todas as áreas de atuação da administração pública, além de prefeitos, vereadores, juízes e promotores. Ao todo, são esperadas 400 pessoas. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio do site www.condemat.net/seminario.
