Desde 1 de dezembro, os cartórios de registro civil de Mogi das Cruzes já estão realizando a emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento. O serviço é resultado de um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). A emissão do documento é gratuita.
De acordo com o tabelião oficial do cartório de Brás Cubas, Evaristo Anésio de Melo, em uma semana, cinco certidões com o novo formato haviam sido emitidas. Segundo ele, a emissão do CPF no registro de nascimento não dificulta a obtenção do documento. "A emissão não sofreu alteração. É só preencher os dados do recém-nascido no sistema online que é fiscalizado pela Arpen e imediatamente já sai o número de CPF que será impresso na certidão", disse.
Dentre os benefícios do serviço está a gratuidade, a comodidade que o mesmo oferece, bem como a prevenção de fraudes e problemas causados por homônimos. Além disso, a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público.
Ainda segundo o tabelião, o novo formato do documento também traz facilidade para a inclusão do bebê em planos de saúde. "Quando a criança nasce os convênios pedem o número de CPF e a pessoa precisava comparecer até a uma agência dos Correios, Receita Federal ou Banco do Brasil para emitir. Hoje, no ato do registro ela já vai ter esse número. Então ela não vai precisar perder esse tempo que perdia antes", comentou.
Segundo a Receita Federal, o projeto, pioneiro no País, abrangerá inicialmente os cartórios de registro civil dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Espirito Santo e Sergipe, além do Distrito Federal. A previsão é de que o serviço esteja disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016.
