As dívidas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somam mais de R$ 7,3 milhões no Alto Tietê. Trata-se dos débitos referentes aos exercícios dos períodos entre 2010 e 2015, que gerou notificações para 9,2 mil motoristas donos de carros com placa de final 8, apenas na região. A Secretaria da Fazenda notificou, em todo o Estado de São Paulo 305,4 mil pessoas que estão inadimplentes.
Os motoristas notificados tem até 30 dias, a partir do recebimento do comunicado, para apresentação de defesa ou efetuar o pagamento. No próprio documento tem as orientações para a regularização com a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.
Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano são os municípios com o maior número de inadimplências com o IPVA. Juntas, essa cidades somam R$ 4,7 milhões em dívidas de 6,1 mil contribuintes. O município mogiano é o campeão em dívidas, pois corresponde a 32,25% do débito no Alto Tietê.
Na região, as dívidas da população de Itaquá, 1,7 pessoas estão em débito com o imposto que já somam R$ 1,2 milhão. Quase 1,6 mil suzanenses também estão devendo e a dívida na cidade já chegou a R$ 1,5 milhão.
As dívidas do IPVA das demais cidades da região não chegaram a R$ 1 milhão, mas Arujá e Ferraz de Vasconcelos já somam pouco mais de R$ 700 mil cada uma, com 1 mil ferrazenses e 781 arujaenses inadimplentes.
Quem não quitar o débito ou apresentar a defesa no prazo estipulado pela Fazenda, terá o nome incluído na dívida ativa do Estado, transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, além do aumento na multa de 20% para 100%. O devedor ainda terá de pagar os honorários advocatícios.
A inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual) ocorrerá após 90 dias da data da emissão no comunicado de lançamento de débitos do IPVA.
