"O desafio do Bloco K e as questões tributárias atuais" é o nome do evento gratuito que o Ciesp Alto Tietê e o SESI, em parceria com a PwC Brasil, promovem na terça-feira, 17, entre 8h30 e 12 horas, em Mogi das Cruzes, no auditório do Centro das Indústrias, na Rua Coronel Santos Cardoso, 537. Os palestrantes para tratar do tema são o sócio da PwC Brasil, Nelson Alves, o diretor da firma, Eduardo Silva, e o gerente Vinicius Teixeira.
"Em dois meses, os estabelecimentos fabris pertencentes à empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões terão que preencher eletronicamente e enviar todos os meses às autoridades federal e estaduais informações sobre seus estoques, que constarão do Bloco K, uma obrigação acessória do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que substituirá a necessidade de se escriturar o Livro de Registro do Controle de Produção e Estoque", diz o sócio da PwC Brasil, Nelson Alves.
Para aqueles estabelecimentos industriais pertencentes à empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 78 milhões e inferior a R$ 300 milhões, a obrigatoriedade de envio dessa nova exigência foi prorrogada para 1º de janeiro de 2017. Os demais casos, inclusive os atacadistas, ficam obrigados somente a partir de 1º de janeiro de 2018.
O Bloco K alimentará as autoridades com dados sobre o ciclo completo de operações fabris das empresas e movimentação do estoque, desde a aquisição da matéria-prima até a elaboração do produto final, sendo que tais informações deverão ser consistentes com as demais prestadas nos outros blocos do SPED, com a finalidade de se evitar penalizações.
Os profissionais da PwC lembram que o inadimplemento ou o seu cumprimento com erros podem ocasionar o pagamento de multas de valor elevadíssimo, que variam de 1% do valor do estoque (conforme legislação paulista) a 3% do valor das transações comerciais. "Queremos crer que o retorno do investimento necessário ao cumprimento dessa obrigação acessória será percebido pelos contribuintes no aprimoramento de seus controles de estoques e produção, ao longo da implementação do Bloco K", observa Teixeira.
As inscrições para o evento (vagas limitadas) aos profissionais da área tributária e empresas da região podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Informações pelos telefones (12) 3519 3906 (com Izabel) ou no Ciesp Alto Tietê, pelo 4735-3447.
