O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) é uma oportunidade para que o contribuinte possa quitar suas dívidas e deixar os impostos em dia com o município. Na região, Suzano, Itaquaquecetuba e Poá aderiram o Refis.
Em Suzano, o programa seria encerrado em 30 de setembro, mas a ação foi prorrogada até dezembro.
Para atrair os contribuintes, a administração municipal dará condições especiais com a possibilidade de quitação da dívida com até 100% de desconto em juros e multas ou parcelar a dívida em até 48 meses.
Podem aderir ao Refis pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISSQN), taxas ou multas administrativas como Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, entre outros. Interessados em negociar, devem comparecer ao Edifício Nacional, situado à rua Baruel, 430, no centro, munidos de documentos pessoais e boletos dos débitos.
Em Poá, a expectativa é que os cofres municipais consigam recuperar, aproximadamente, R$ 7 milhões, segundo estimativa do Departamento de Dívida Ativa da prefeitura.
No entanto, o total de débitos dos contribuintes somam R$ 48,8 milhões.
O Refis terá início em Poá na terça-feira, dia 13.
Os imóveis que possuem dívidas junto à municipalidade, receberão uma notificação sobre os benefícios e informando que, em breve, eles devem receber também boletos individualizados para pagamento à vista, com vencimento para 22 de dezembro.
Itaquá implantou, em junho, o programa "Em dia com Itaquá", que já terminou em 30 de julho. (F.F.)
