Os prefeitos da região se reunirão hoje, às 10 horas, na Barragem de Ponte Nova, em Salesópolis, para mais uma reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). Desta vez, os assuntos que deverão dominar o encontro serão aqueles de cunho ambiental. A secretária de Estado do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e mais os deputados estaduais, como base política na região, também participarão da reunião.
Em contato com a reportagem do Dat, a organização do Condemat informou que os chefes dos Executivos regionais entregarão um documento com diversas demandas, a grande maioria voltada ao meio ambiente. Entre essas demandas estão cobranças referentes às obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21).
A organização destacou que os prefeitos pedirão "apoio do Estado para cobrar da SPMar as medidas reparatórias, mitigatórias e compensatórias em relação ao passivo socioambiental das obras do Rodoanel", e promover a "limpeza do rio Guaió, no trecho de Suzano, passagem que ficou obstruída com a construção do Rodoanel".
Ainda segundo a pauta elaborada para a reunião de logo mais, estão a "revisão da deliberação 01/2014 do Conselho Estadual de Meio Ambiental (Consema), que regulamenta a municipalização do licenciamento ambiental. A norma exige a apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para atividades essenciais, emergências e cotidianas das prefeituras, além de inviabilizar o acesso a recursos e financiamentos dos governos estadual e federal nas cidades que ainda não municipalizaram o licenciamento".
O documento ainda levará debates como a municipalização do licenciamento ambiental por meio de cooperação técnica, já que algumas prefeituras têm interesse na municipalização, porém não contam com estrutura para isso, e agilidade na elaboração dos decretos de regulamentação da Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC). (F.M.)
