Compartilhe
A Divisão de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Mogi das Cruzes inicia na próxima segunda-feira, a Operação Boas Festas 2015. O trabalho é realizado todos os anos, sempre no último trimestre, e se concentra na visita a estabelecimentos utilizados para confraternizações de final de ano, como bares, restaurantes, churrascarias e pizzarias; locais que comercializam produtos ou que aceitam encomendas para ceia, como supermercados e rotisserias; e locais de grande concentração de pessoas para compras.
Neste ano, junto com a operação , entra em vigor o Decreto Municipal nº 15.123/2015, que aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas e Controle de Condições Sanitárias das atividades relacionadas à importação, exportação, extração, produção, manipulação, beneficiamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, distribuição, embalagem, reembalagem, fracionamento, comercialização e uso de alimentos.
O documento é resultado do trabalho realizado pela Vigilância Sanitária Municipal ao longo dos anos, unificando diversas normas até então segmentadas. "Até a elaboração deste decreto, utilizávamos as legislações estadual e federal e também normas específicas para feirantes, ambulantes, entre outras áreas de alimentos. O novo decreto unifica essas normas, facilitando a consulta e aplicação", explica a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Débora Iolanda Cardoso dos Santos.
Entre as principais mudanças estão algumas medidas que visam aumentar a segurança dos produtos disponibilizados ao consumidor. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Saúde pelo telefone 162.
Cidades
CIC Ferraz realizará processo seletivo com 100 vagas na próxima terça
Esportes
Suzano Vôlei vence clássico fora de casa e enfrenta Sesi Bauru no Paulista 2024
Cidades
Quatro entre 10 delegados precisam de ajuda médica para a saúde mental revela Sindpesp
Cidades
Damasio cobra isenção de impostos para hortifrutis
Cidades
Atividades do 'Etecs de Portas Abertas' começam a receber estudantes