A data em que se comemora o Dia do Idoso foi instituída no Senado pela Comissão da Educação. O objetivo da data é para reflexão sobre a situação do idoso na sociedade e a realidade deles nas questões relacionadas à saúde, convívio familiar, abandono e aposentadoria. No dia 1º de outubro de 2003, foi aprovada a lei 10.741, no qual tornou vigente o Estatuto do Idoso.
Após a criação do Estatuto, em 2003, o Brasil começou a realizar ações, juntamente, com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que realizou a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, em que orientava sobre legislações e direito do idoso.