Dados divulgados ontem pela Secretaria do Estado da Fazenda apontam um aumento de 2,82% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Alto Tietê. Com essa elevação, ainda provisória, as cidades da região devem receber um repasse maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016.
A atualização somente terá caráter definitivo daqui a um mês, tempo para que as prefeituras dos 645 municípios do Estado terão para contestar os novos números, uma vez que o IPM leva em conta a atividade econômica da cidade no ano de 2014 para atualizar os dados.
Os índices preliminares apontam que oito cidades do Alto Tietê tiveram um aumento na atividade econômica e por isso terão um IPM maior em 2016. Arujá foi a cidade que apresentou a maior elevação, 13% de um ano para o outro. A Secretaria da Fazenda informou que até este ano, a participação de Arujá dentro do Estado é de 0,192. Se mantida a nova regra, esse município subirá para 0,217.
Suzano, bem abaixo de Arujá, foi a segunda cidade a ter um IPM com maior elevação: 4,97%. Segunda a pasta estadual, Suzano detinha uma quota de 0,535, e deve passar para 0,562.
Já Mogi das Cruzes, local com o maior IPM do Alto Tietê, teve uma alteração tímida em relação a repartição do ICMS. A previsão é que esse município tenha uma elevação de apenas 0,43%, saindo de 0,736 para 0,739. Entre as cidades que tiveram aumento, Mogi foi a que menos teve elevação do IPM.
Itaquaquecetuba também apresentou pouca alteração, subindo 1,71% na comparação dos índices, abaixo somente de Biritiba Mirim, que teve o IPM elevado para 1,4%. Guararema, Salesópolis e Santa Isabel também registram aumento no cálculo registrado pela Fazenda opara o município.
Ferraz de Vasconcelos e Poá, duas grandes arrecadadoras de impostos na região, tiveram seus respectivos IMPs rebaixados. Em Ferraz a queda foi maior, 2,12%, saindo dos atuais 0,157 para possíveis 0,153. Por sua vez, Poá teve uma queda quase imperceptível, deixando de lados 0,14939 para receber 0,14930. Uma leve retração de 0,06%.
Repasses
Do começo do ano até agora a Secretaria da Fazenda repassou às cidades da região, somente em ICMS, R$ 385 milhões. Somente neste mês de setembro foram depositados nas contas das prefeituras a quantia de R$ 9,04 milhões. O dinheiro repassado representa 25% de tudo o que o Estado recebe do imposto de circulação de mercadoria.
