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A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem a Operação Terra Fértil, com o objetivo de combater a fabricação irregular de fertilizantes. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em duas fábricas localizadas nas cidades de Arujá e Paulínia, além de duas outras empresas em São Paulo. O Ministério da Agricultura também participou da ação, realizando fiscalizações.
O material era produzido a partir de resíduos industriais com alta concentração de metais pesados como o chumbo e o cromo, que são tóxicos e podem causar danos à saúde se ingeridos. Para se tornarem próprios para esse tipo de uso, os resíduos industriais deveriam ser descontaminados, o que não acontecia.
Além disso, fiscalização verificou que nem mesmo a concentração necessária de nutrientes para que o material fosse usado como fertilizante era respeitada pelas investigadas. Para dificultar a ação do Estado, as investigadas apresentavam notas fiscais de compra da matéria-prima vindas de empresas-laranja.
O inquérito policial teve início após a Polícia Federal receber informação do Ministério da Agricultura sobre diversas irregularidades constatadas em uma das fábricas, havendo suspeitas de crime ambiental e sonegação fiscal. Os responsáveis pelas empresas serão indiciados e poderão responder, na medida de suas ações, pelos crimes de produzir produto ou substância tóxica nociva ao meio-ambiente e à saúde humana (crime ambiental), sonegação fiscal e associação criminosa, cujas penas variam de 1 a 8 anos de prisão.
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