Do total de alunos da região que integram famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, 90,1% cumprem o mínimo de aulas necessárias exigidas pelo governo federal. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 79.329 marcaram presença nas escolas no bimestre de abril e maio. No Alto Tietê, 88.024 crianças e adolescentes são acompanhadas pela União.
De acordo com a pasta estadual, o acompanhamento da condicionalidade do programa de complementação de renda promove a redução da desigualdade educacional no País. A cidade que chegou mais próximo desse objetivo foi Santa Isabel, onde 95,4% dos alunos cumpriram o mínimo de presença.
Arujá e Biritiba Mirim são os municípios do Alto Tietê com os piores índices. Na primeira cidade, do total de 4.729 estudantes que integram o programa, 15,1% não cumpriram a condicionalidade. Em Biritiba, a situação é ainda pior, já que 16,9% dos alunos deixaram de participar do número mínimo de aulas.
O recebimento do benefício do Bolsa Família implica em algumas contrapartidas que as famílias devem realizar, entre elas que os filhos estejam estudando regularmente. No bimestre de abril e maio, mais de 14,7 milhões de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência escolar acompanhada. Deste total, 96% cumpriram o mínimo de presença exigida.
As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos, entre eles garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.
