O governo sueco anunciou que vai apresentar um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes graves. Diversas autoridades, incluindo a polícia, funcionários do sistema prisional e procuradores, são contra a proposta. O ministro da Justiça sueco, Gunnar Strommer, defendeu que não se trata de uma "redução geral da idade de responsabilidade criminal". "Trata-se de reduzi-la para os crimes mais graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentado a bomba qualificado, crimes com armas e violação, todos com agravantes", acrescentou Strommer em entrevista. A Suécia tem lutado há mais de uma década para conter o aumento da violência relacionada com o crime organizado, alimentada principalmente por disputas entre gangues e lutas pelo controle do mercado de drogas. Essas redes estão a recrutar um número crescente de menores de 15 anos para realizar atentados a bomba e tiroteios, que não têm penas de prisão se forem apanhados. Pesquisa encomendada pelo governo em janeiro de 2025 propunha a redução da idade de responsabilidade criminal para 14 anos. No entanto, em setembro, o governo anunciou a sua intenção de a reduzir para 13 anos e enviou o projeto de lei a 126 autoridades e organizações para que apresentassem as suas considerações. A maioria das pessoas consultadas criticou a proposta ou se opôs categoricamente a ela. A polícia argumentou que a redução da idade de responsabilidade criminal poderia levar ao "envolvimento de crianças muito mais novas do que as atuais em redes criminosas". Outros alegaram que o sistema prisional não está equipado para lidar com jovens delinquentes e que isso poderia infringir os direitos das crianças. "Estamos numa situação de emergência. As medidas que tomarmos devem refletir a gravidade da situação", alertou o ministro da Justiça na segunda-feira. Essa alteração seria introduzida a título temporário, inicialmente por um período limitado de cinco anos, explicou. O projeto de lei será primeiro submetido ao conselho legislativo sueco, que analisa os projetos de lei que o governo pretende apresentar. Strommer prevê que a legislação entre em vigor no verão. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Relacionadas Suécia quer endurecer leis sobre armas após ataque a tiros em escola França: assembleia proíbe redes sociais para menores de 15 anos