Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, fim dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês com a cobrança de mais impostos de quem ganham mensalmente mais de R$50 mil. Um plebiscito popular sobre o tema também foi lançado. Na avaliação das organizações, há uma ofensiva dos setores mais privilegiados da sociedade para obrigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer cortes no orçamento de áreas sociais e reformas que retiram recursos da área da saúde, educação e da previdência. “Querem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro, que são privilegiados pelo nosso sistema de impostos que penaliza quem vive de salários e protege quem tem renda de mais de R$ 1 milhão por mês. Além disso, bloqueiam medidas para enfrentar os supersalários de juízes e desembargadores e a aposentadoria dos militares”, diz a carta. Assinado, entre outros, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) o texto também denuncia que o Congresso Nacional age como “guardião dos privilégios”, das elites econômicas e políticas. O documento aponta ações do parlamento para bloquear as tentativas de “construir um sistema tributário mais progressivo e de acabar com privilégios para distribuir melhor a riqueza e reduzir as desigualdades históricas que marcam o Brasil”. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A Frente Povo Sem Medo protestou nesta quinta-feira na sede do Itaú, em São Paulo. Frente Povo Sem Medo Na carta, as organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Brasileira de Mulheres (BM), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Movimentos Populares (CMP), pedem que o Congresso Nacional aprove medidas como tributação dos super-ricos, de transações financeiras, fundos de especulação e das empresas exportadoras, aumentando a taxação sobre altas rendas, capital e lucros. A necessidade de revisão das renúncias fiscais dadas a diversos setores da economia é outro ponto apontado na carta. O documento afirma que as renúncias correspondem a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Também é preciso, argumentam os movimentos signatários, restringir os gastos com emendas parlamentares, que estão na faixa de R$ 50 bilhões por ano. Além disso, é necessário defender recursos para a seguridade social, posicionam-se, rechaçando uma possível nova reforma da previdência e a desvinculação das aposentadorias do salário-mínimo. Outro ponto defendido é a manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação. A preservação das áreas sociais e as políticas públicas para moradia, reforma agrária, direitos das mulheres, igualdade racial e direitos humanos e a proteção dos serviços públicos e o atendimento aos cidadãos também são apontadas como importantes. As entidades rejeitam propostas de reforma administrativa que prejudiquem a população. “É hora de pressionar o Congresso e exigir que o Orçamento Público sirva à maioria, não aos interesses de uma minoria privilegiada”, finaliza o documento. Plebiscito A proposta de escuta popular, batizada como “Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo”, vai perguntar a opinião da população sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, e sobre o fim da escala 6×1. O plebiscito para ouvir a população vai até sete de setembro. Uma cartilha foi lançada detalhando os eixos principais da mobilização, dos temas que serão votados e orientações para a realização da votação.   Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Tomaz Silva/Agência Brasil Assinam a carta Frente Brasil Popular Frente Povo Sem Medo ADUFMS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ADUFSJ – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São João del-Rei APUBH/UFMG – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais Associação de Apoio aos Direitos Humanos do Alto Tietê Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero Casa Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra / Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras Casa Marielle Franco Brasil CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores/as da Região Metropolitana de Fortaleza Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos CMP – Central dos Movimentos Populares CMP-MS – Central dos Movimentos Populares de Mato Grosso do Sul CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores DCE-UNIMONTES – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Diretório Acadêmico de Geografia da Universidade Federal de Alagoas Evangélicos pela Justiça FECOSUL- Federação dos Comerciários do Sul FMPE – Fórum de Mulheres de Pernambuco FMM – Fórum Maringaense de Mulheres FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana Fórum Alagoano de Economia Solidária Fórum da Amazônia Oriental IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas IJF – Instituto Justiça Fiscal INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos Instituto Alziras Instituto Soma Brasil Instituto Vidas Amazônicas – Gênero, Democracia e Justiça Socioambiental Iser Assessoria Jubileu Sul Brasil KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço LabdadosBrasil Levante Popular da Juventude Marcha Mundial das Mulheres MNCP-PE – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Pernambuco MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos MNU – Movimento Negro Unificado Movimento Brasil Popular Movimento Vaitegorda MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto N’ZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais ONG Taramela ATAC OXFAM – Oxfam Brasil Panela de Expressão – Etnogastronomia, Gênero e Comunicação Partido Comunista Brasileiro – Célula de Maringá/PR Pastoral da Juventude Rural Pastoral dos Grupos de Família Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros PSOL – Partido Socialismo e Liberdade PSOL-AL – PSOL Alagoas PSOL – PSOL Maringá/PR PÚBLICA – Central do Servidor Rede Brasil Afroempreendedor Rede da Agricultura Familiar Rede de Desenvolvimento Humano Rede Feminista de Saúde Rede Quilombação REDE SAPATÀ – Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos LGBTs Negras Resistência PSOL Resistência/PSOL – Rio das Ostras/RJ SASEAL – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas SEB – Sindicato dos Engenheiros da Bahia Sempreviva Organização Feminista SINDAEN – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento SINSEP/MS – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Mato Grosso do Sul SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia Terra de Direitos UBM – União Brasileira de Mulheres UNE – União Nacional dos Estudantes GRUPO CURUMIM Coletivo Popular Direito à Cidade – Porto Velho – Rondônia Sintracoop Maringá Relacionadas Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal Fim da escala 6x1 e redução de jornada são temas do 1º de Maio em SP Imposto para super-ricos resultaria em justiça social, diz pesquisa