Policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia do Alto Tietê, realizaram, na manhã desta quinta-feira (10), inspeção em uma fábrica de tintas no bairro Jardim Copacabana, em Poá, em razão de indício de fraude para furto de energia. Os peritos encontraram alterações nos medidores de energia, caracterizando furto com um desvio de 33% de todo o consumo da fábrica. A estimativa é de que o estabelecimento tenha desviado mais de R$ 30 mil.
A inspeção técnica da EDP foi realizada com o apoio de uma equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos e posterior perícia por parte da Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento foi levado até a delegacia, preso em flagrante e solto após o pagamento de fiança. Ele vai responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa". Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
De acordo com as normas da Aneel, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede. As fraudes ainda podem provocar sobrecarga na rede elétrica.
