A Prefeitura de Suzano informou que, somente neste ano, 54 ocupações irregulares com imóveis parcialmente construídos foram identificadas em terrenos protegidos por leis ambientais ou em área de risco. As tentativas, que sofreram intervenção do Departamento de Fiscalização de Posturas, foram feitas nos bairros Miguel Badra, Jardim São José, Chácara Duchen, Clube dos Oficiais, Vila Fátima e Jardim Monte Cristo.
Na manhã da última segunda-feira (27), a Diretoria de Fiscalização e Controle Ambiental da Prefeitura de Suzano também coordenou uma ação de desfazimento de construções irregulares no Jardim Eucalipto, que estavam sendo levantadas em Área de Proteção de Mananciais (APM).
A Administração Municipal explicou que a Fiscalização de Postura age, no primeiro momento, notificando os residentes a deixarem as moradias e, em seguida, é realizada a demolição dos imóveis. Entretanto, para que as famílias não fiquem ao relento, elas são cadastradas pela Diretoria de Habitação para que seja avaliada a possibilidade de concessão de aluguel social ou a inserção em algum programa habitacional.
Além da fiscalização realizada pelo Departamento e pela Guarda Civil Municipal (GCM), é possível denunciar as ocupações irregulares pelos telefones 0800-774-2007, 4743-1796 e 156 e pelo e-mail [email protected].
Em Ferraz de Vasconcelos, há 88 áreas de construção irregulares, segundo apontou a Prefeitura, mas sem novas incidências neste ano. A Administração afirmou trabalhar para prevenir as construções mas que, uma vez consolidadas, há necessidade de uma autorização judicial para retirar as pessoas do local. Denúncias de invasões e obras irregulares podem ser feitas pelo telefone 4677-3112 e 4679-4334.
Já segundo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, assim que é percebido loteamento irregular ou invasão, ações de contenção são tomadas. Nos casos de flagrante, os responsáveis são multados e podem ser encaminhados para a delegacia.
O Executivo ainda ressaltou que as construções irregulares são causas de corte de árvores e poluição de nascentes, o que gera, por consequência, prejuízos ambientais. É alertado ainda que, ao adquirir ou construir em um terreno, seja realizada uma consulta de regularidade com a Secretaria do Planejamento. A Prefeitura não informou, entretanto, se há novos imóveis irregulares neste ano. Denúncias podem ser feitas pelo 153.
Arujá confirmou o relato de alguns casos, mas também não especificou a quantidade de construções. Segundo o Executivo, a GCM trabalha ativamente na fiscalização de moradias irregulares, e intensificou o monitoramento nas áreas rurais, que também acontecem por satélite e sobrevoos de helicóptero. Denúncias podem ser realizadas à Secretaria do Meio Ambiente, pelo número (11) 4653-1845, ou à Secretaria de Habitação, pelo telefone (11) 4653-3098.
Por fim, a Prefeitura de Santa Isabel explicou que, por se tratar de um município cuja APM corresponde a 80% do território, a maior parte dos loteamentos foram estabelecidos à revelia da lei e se encontram irregulares. Com isso, o município busca sanar o problema através do programa Municipal de Regularização Fundiária, por meio da Lei 13.465/2017, que já ajudou a regularizar 21 loteamentos, favorecendo, aproximadamente, 2.000 famílias.
Para conferir mais informações sobre a situação de ocupações irregulares em Mogi das Cruzes, acesse: https://bityli.com/xxBo8 .
*Texto supervisionado pelo editor
