Na semana em que se comemora 12 anos da aprovação da Lei Maria da Penha, um caso de violência doméstica que aconteceu anteontem em Mogi das Cruzes chamou atenção em Mogi das Cruzes. Uma técnica de enfermagem de 34 anos foi agredida pelo esposo, um desempregado, 39 anos, na casa onde residiam há cerca de oito meses, no bairro Conjunto Residencial do Bosque. Após o crime, a prisão preventiva do agressor foi decretada.
De acordo com as informações da Polícia Civil, a mulher estava em um salão de beleza quando começou a receber mensagens do marido pelo celular. Nos textos ele dizia estar irritado, alegando que ela estava fora de casa há muito tempo. Em depoimento a enfermeira contou que, quando estavam dentro do carro retornando para a residência em que moravam, ele começou a xingá-la com palavrões.
Ao chegarem em da casa, o desempregado disse que ia sair com o filho deles, de apenas seis meses. Chacoalhando a criança enquanto a mulher negava a saída deles, ele começou a agredi-la com empurrões e deu um soco na região da boca dela. A mulher ligou para a Polícia Militar, mas o marido continuou as ameaças dizendo que se fosse preso ela pagaria e quando saísse da prisão, pegaria o filho dela.
Assim que os policiais chegaram, o desempregado foi detido e levado para o 2º Distrito Policial (DP) de Braz Cubas, onde o caso foi registrado como violência doméstica, lesão corporal, injúria e ameaça. Inicialmente, o delegado de plantão decretou a prisão em flagrante, mas após verificar que de fato as provas do crime estavam concretas e que não teria uma outra casa para morar após ser libertado, o flagrante passou para prisão preventiva.
Maria da Penha
O nome da lei é em homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer um atentado com arma de fogo, em 1983. O marido ainda tentou matá-la afogada e eletrocutada. Ele só pagou pelos crimes depois de 19 anos, sendo que permaneceu apenas dois anos em regime fechado.
Na última terça-feira foi comemorado os 12 anos da aprovação da lei, que entrou em vigor em 22 de setembro de 2006, tornando mais rigorosa a punição para agressores contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Com a regulamentação, os agressores podem ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada.
Para dar apoio e segurança às mulheres, as cidades de Mogi e Suzano criaram a "Patrulha Maria da Penha", sendo uma ação em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Delegacia da Mulher. Os telefones para contato de ambas é pelo 153.
