A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrou na manhã de ontem a Operação Vinil, para apurar o crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento de água. Sessenta e cinco policiais federais e 20 servidores do Cade cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, em cidades da Região Metropolitana, entre elas Mogi das Cruzes, e na em Santa Bárbara D'Oeste, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O local de Mogi onda a PF cumpriu a ordem judicial não foi divulgado.
O inquérito policial teve início em junho de 2017, quando o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou para investigação, pela PF, o Acordo de Leniência firmado entre o Cade e uma empresa fabricante de conexões, no qual se descrevem condutas anticompetitivas dela e de outras três empresas do ramo, afetando o mercado nacional, entre os anos de 2004 e 2015, comprometendo licitações em 14 estados.
O relatório do Cade aponta indícios de violação da ordem econômica, por meio de conluio entre as empresas, para frustrar o caráter competitivo das licitações públicas, como a fixação de preços e condições comerciais; a abstenção de participação em licitações; acordos para divisão de clientes e lotes entre concorrentes e o compartilhamento de informações comercialmente sensíveis.
São apurados crimes de abuso do poder econômico (formar acordo visando a fixação artificial de preços e o controle regionalizado do mercado por um grupo de empresas), previstos na Lei 8.137/90, com penas de dois a cinco anos de prisão e multa.
A Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo, realizou uma coletiva de Imprensa na tarde de ontem para falar sobre a operação.
