O Programa Nota Fiscal Paulista já liberou mais de R$ 24,7 milhões para os contribuintes no Alto Tietê e mais de R$ 1,2 milhão em prêmios foram creditados em dinheiro para 77,1 mil consumidores. Esse valor é referente a liberação dos recursos disponibilizados em abril. O Estado ainda reduziu de 30% para 20% os repasses para os contribuintes cadastrados.
O valor creditado em abril é referente às compras realizadas no segundo semestre do ano passado. Com as mudanças nas regras do programa, os créditos referentes às compras efetuadas no primeiro semestre deste ano foi adiada por mais seis meses e só serão disponibilizados em abril de 2016.
Os consumidores da região ainda foram contemplados com mais créditos por meio dos sorteios que ocorriam mensalmente. Mais 561 mil consumidores foram sorteados no Alto Tietê. No último sorteio, que ocorreu em março, R$ 395,4 mil foram distribuídos para 25.469 contribuintes. Para participar dos sorteios e concorrer aos prêmios em dinheiro, o cidadão deve realizar um cadastro no site da Fazenda (www.nfp.fazenda.sp.gov.br).
O programa devolve até 20% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às pessoas cadastradas. Após esse procedimento, o cidadão pode pedir a nota paulista a cada compra realizada em dos mais de 30 mil estabelecimentos cadastrados na região.
O município que liberou o maior valor de créditos foi Mogi das Cruzes que, inclusive tem o maior número de consumidores cadastrados (145,1 mil). O Estado liberou, no primeiro semestre, mais de 7,9 milhões em créditos. No município mais de 8 mil contribuintes foram contemplados com os sorteios este ano.
Em Suzano, foram distribuídos mais de R$ 230 mil pelo sorteio no primeiro semestre, quando mais de 15 mil pessoas foram contempladas. O programa ainda liberou mais de R$ 4,8 milhões para os 97,5 mil contribuintes cadastrados.
Em Itaquaquecetuba, o Estado creditou mais de R$ 4 milhões disponíveis para saque. Pelo menos, 105,8 mil pessoas foram beneficiadas. Os sorteios também já beneficiaram mais de 12 mil munícipes com R$ 181,1 mil.
O valor creditado pela Nota Fiscal Paulista, além de ficar disponível para saque, também pode ser abatida no Imposto Sobre Propriedade Veículos Automotores (IPVA). É só o contribuinte fazer a solicitação no próprio site da Fazenda.
