A violência que tem vitimado nossas crianças e adolescentes é um problema gravíssimo e que assume diversas formas. Essa violência pode ser física, emocional, sexual ou negligencial. Independente da forma, geralmente são devastadoras para a saúde física e mental de quem está submetido a ela, afetando diretamente o seu desenvolvimento.
No Brasil, essas violências atingem milhões de meninos e meninas cotidianamente, comprometendo sua qualidade de vida e seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social. Elas acontecem em todos os lugares do nosso país, em qualquer segmento social. Vitimam crianças e adolescentes de todas as idades e, na maioria das vezes, partem de pessoas próximas e da confiança delas.
Os números são estarrecedores. Um verdadeiro tapa na cara da nossa sociedade. Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no nosso país. Até início de dezembro de 2024, quando foi feita a última atualização referente ao ano indicado, foram contabilizadas 274.999 queixas.
Isso considerando o fato de que no Brasil, em diversas questões que dizem respeito aos dados referentes aos segmentos mais vulneráveis da sociedade, existe o problema da subnotificação que é sempre muito elevada. Ou seja, a realidade é ainda mais grave.
No caso da violência sexual, a situação também é de causar repulsa. Segundo um levantamento do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), de 2022 para 2023 houve um aumento de 23,5% nos registros de estupro de crianças menores de 4 anos. Traduzindo isso em número, temos a seguinte situação. A cada 8 minutos, um menino ou uma menina sofre abuso sexual.
A sociedade precisa estar mobilizada para enfrentar esse problema. A identificação e prevenção desses casos dependem do nosso entendimento sobre os conceitos de violências contra crianças e adolescentes. Instituições que acompanham o cotidiano de crianças e adolescentes, como é o caso da escola, precisam estar preparadas para identificar situações como essas.
Temos a Lei 13.935/19 que obriga a todas as redes públicas de ensino básico a contratar psicólogos e assistentes sociais para acompanhamento de alunos enquanto eles estão em horário de aula, o que significaria um grande reforço na combate a essa vexatória situação. Poucos municípios estão cumprindo a legislação.
Nossas crianças e jovens precisam de proteção, respeito e merecem viver em um ambiente sadio.
Afonso Pola (acelsopp@gmail.com) é sociólogo e professor
