Está havendo violação a Constituição Brasileira, além de choques entre leis e a justiça. Quem está mandando no Brasil e quer governar a nação? É o STF - Supremo Tribunal Federal. O problema do STF é o comprometimento de alguns dos seus ministros que estão com muito medo devido às decisões que tomaram e vem tomando. Não há mais harmonia entre os três poderes. Lei ora lei! Caso houvesse honestidade não seria necessário à aprovação de tantas leis. Há milhares de leis no Brasil, considerando as leis municipais, estaduais e federais, além de decretos, normas, portarias e regulamentações desnecessárias\as. Há leis inúteis!
A Deusa da Justiça, THEMIS, está chorando por ver tantas leis e nada se resolve, porque fazem leis e as alteram a cada dia criando “válvulas de escape” e, com isso, surgem meios legais para livrar bandidos e criminosos de condenações. A Deusa Themis tem os olhos vendados para ser imparcial, ela deseja na verdade, sondar o seu coração para sentir se ele é honesto. A espada que utiliza na sua mão direita é para desembainhá-la quando necessário para fazer justiça e somente e guarda-la na bainha com honras. A balança vem do Antigo Egito e num dos pratos foi colocado o coração de Osíris e no outro a pluma da Deusa Maat.
Acontece que o coração de Osíris era tão leve quanto a pluma. Ora, se o coração de gente honesta for tão leve quanto à pluma (pena) de Maat (Maat quer dizer verdade) estará salvo. Se o contrário, a alma do desonesto será devorada pelos monstros do mundo invisível. A Deusa está pisando com o pé esquerdo (lado do coração) sobre a Lex (lei), significando que quando houver choque entre a lei e a justiça, deve prevalecer a justiça. Mas, existem pessoas honestas? Sim, e há uma diferença entre o honesto e o probo. O honesto é naturalmente honesto e revela o seu caráter.
O honesto age sempre corretamente independente de haver ou não lei. O probo é aquele que procura fazer tudo certo dentro das leis, mas não é honesto. Para o honesto a lei não serve para nada, daí a frase “lei ora a lei”. O que fazer para educar o povo e as autoridades? As pessoas somente evoluem em duas condições: “dor ou amor”. Quando um povo tem todos os recursos e nunca sofreu com guerras, se acomoda. Aqueles que sofreram muito se dedicam ao amor ao próximo. A elevação do grau de consciência de cada ser humano é o desafio.
Olavo Arruda Câmara é advogado, professor, Mestre e Doutor em Direito e Política.
