Ao abordar este tema estamos nos referindo mais a perspectiva escolar. Em outras instituições como nas comunidades, igrejas, organizações da sociedade civil, famílias, movimentos sociais, políticos, enfim, nas associações dos mais variados tipos, também podem educar e estimular a consciência para a cidadania. A constituição federal da república diz que todos são iguais perante a lei. Mas, destaque-se que é somente perante a lei.
A igualdade que se prega constitucionalmente não é igualdade real, mas jurídica, ou seja, tão somente perante a lei. Para que houvesse igualdade real, seria necessário implantar definitivamente o comunismo que, aliás, não deu certo nem em Cuba, nem na China ou na Antiga União Soviética. Educar para que? O que se pode entender por cidadania? “Cidadão” no passado, “era sinônimo de membro respeitável” ou com poderes ou prerrogativas especiais dentro da comunidade com possibilidades de participação e direito político, tendo influência, vez e voto (conforme prega a Anistia Internacional) em publicação que se denomina “Educando para a Cidadania”.
Hoje, o entendimento do termo cidadão, expandiu-se. “Pode-se entender como sendo todo membro da comunidade humana, com direitos e deveres pessoais universais, indisponíveis, inalienáveis, naturais, transculturais, trans-históricos e transgeográficos (conforme o dizer de Ricardo Brisolla Balestreri)”. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 sintetizou os direitos dos cidadãos, quando afirma: “Cidadão é o sujeito da história, de sua própria história e, com outros cidadãos, da história da sua comunidade, de sua cidade, de sua nação e de seu mundo”. A igualdade maior se dá pela condição humana, seja homem ou mulher, sem qualquer discriminação.
Os governantes devem dar exemplo de cidadania, sem demagogia, e, estimular o civismo e comemorar publicamente as datas cívicas. Nas principais datas de interesses da nação, ninguém mais comemora, nem as autoridades, alunos, professores ou entidades. Por exemplo, em 21 de abril ou 7 de setembro deveria haver uma comemoração pública, com hasteamentos, discursos e premiação daqueles que prestaram ou prestam grandes serviços aos município. O respeito à Pátria e à humanidade, educa e trás grandes benefícios para a sociedade. Educar para a cidadania é estimular os direitos e deveres.
Olavo Arruda Câmara é advogado, professor, Mestre e Doutor em Direito e Política.
