Em 1991, Caetano Veloso lançou um disco com o título “Circuladô”, que entre outras canções apresentava a música “Fora da ordem”. Alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial, dizia a letra da música.
Pois bem. Recorro a tal música para falar de uma outra reforma que é, assim como a reforma política tratada por mim nesse espaço, urgente e necessária. A reforma tributária.
Vivemos nem um país que apresenta uma estrutura tributária absurda, quando comparamos os chamados impostos diretos e indiretos. Vejamos qual a diferença entre esses dois tipos de impostos. Em regra, os impostos diretos são aqueles que incidem sobre a sua renda ou um bem, sendo o exemplo mais comum deles o imposto de renda. Por outro lado, os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo e você os paga quando compra um produto ou serviço no mercado.
Quando eu, você ou qualquer pessoa compra, uma caixa de fósforo, por exemplo, vai pagar o mesmo valor em imposto que pagará Silvio Santos, Jorge Paulo Lemann ou a Leila da Crefisa.
Já quando olhamos para o caso do imposto de renda (imposto direto), que deveria atingir os diferentes de forma diferente, um estudo inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, feito a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022, revelou que contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta. Detentores de rendas superiores a 160 salários-mínimos pagaram alíquota efetiva de IR de menos de 5,5%. Enquanto professores de ensino fundamental, por exemplo, pagaram 8,1%.
Essa alíquota de 5,5% incidiu sobre pessoas que declararam ganhos totais acima de 160 salários-mínimos, o que corresponde a R$ 2,1 milhões no ano, ou R$ 176 mil por mês. A título de comparação, além dos professores de ensino fundamental que pagaram alíquota de 8,1%, enfermeiros e assistentes sociais pagaram 8,8% e bancários 8,6%.
A reforma tributária deveria corrigir tais distorções. No entanto, algumas possibilidades como a taxação de grandes fortunas ou a taxação de offshores e trusts desagradam congressistas. São em sua maioria parlamentares de direita, que atuam em defesa do grande capital, mas que são eleitos com os votos de quem não possui fortuna.
Enquanto o cidadão e a cidadã não compreender que seu voto tem o poder da mudança, continuaremos a conviver com um parlamento que sempre ferra a vida de quem trabalha e precisa melhorar de vida.
Afonso Pola (afonsopola@uol.com.br) é sociólogo e professor
