Muitas pessoas ainda não compreendem o real conceito de acessibilidade. O termo está ligado à concessão de acesso aos mesmos bens e serviços para qualquer pessoa, seja ela portadora de deficiência ou não. De acordo com a Norma ABNT-NBR-9050, que trata sobre Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos, as edificações e os espaços urbanos devem contar com importantes adequações para garantir a acessibilidade, por exemplo, sinalizações táteis no piso.
Estas sinalizações devem ser de cor contrastante com o piso adjacente para orientar as pessoas com deficiência visual ou com baixa visão. Também conhecido como podotátil, onde podo vem de pé e tátil vem de tato/sentido, é utilizado para auxiliar a locomoção de pessoas portadoras de deficiência visual.
Para que as adaptações e infraestrutura de acessibilidade ocorra é necessário um relatório prático e objetivo, informando todos os pontos a serem adaptados para acessibilidade no local. Indicado para quando se pretende ter um panorama geral da situação da acessibilidade na edificação para posterior tomada de medidas.
O artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define que uma pessoa com deficiência é aquela que apresenta deficiência múltipla, mental, visual, auditiva e/ou física. Além disso, há ainda quem possua comprometimento destas funções corporais, tendo limitações funcionais (mobilidade reduzida).
Uma das formas de assegurar o bem-estar de uma pessoa com deficiência é investir em equipamentos que permitam que ela tenha mais qualidade de vida.
Dr. Luiz Felipe Da Guarda é fisioterapeuta e presidente do Conselho Municipal de Assuntos da Pessoa com Deficiência (CMAPD)
