O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, procurou minimizar a responsabilidade do governo federal sobre os incêndios recordes que atingem o Pantanal e disse, ontem, que a gestão federal é responsável por apenas 6% da área total do bioma, cabendo aos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a fiscalização por 94% do território.
Em audiência pública realizada pela Comissão do Senado sobre incêndios no Pantanal, Salles afirmou que é preciso se ater à "jurisdição" de cada ente na defesa do bioma. A declaração, na prática, procura restringir a atuação do governo apenas às unidades de conservação federal e às terras indígenas.
O ministro omite, porém, uma de suas funções à frente do ministério, que é gerenciar as ações do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do qual é presidente, e é voltado para proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
Afastamento
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou a 8ª Vara Federal do Distrito Federal julgar em caráter liminar o pedido de afastamento imediato contra Salles. O recurso havia sido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) após a ação de improbidade movida contra Salles ficar mais de três meses parada na Justiça e enfrentar vai-e-vem judicial.
Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão indicou ontem que é contra a inclusão do Pantanal no âmbito do Conselho Nacional de Amazônia. Em razão do aumento do número de incêndios registrados neste ano, parlamentares articulam para que o Pantanal também faça parte do guarda-chuva da iniciativa coordenada por Mourão. Para ele, entretanto, a preservação do bioma deve ser competência do Ministério do Meio Ambiente "porque é uma questão de preservação ambiental".
Mourão, contudo, destacou que cumprirá a decisão que for tomada quanto a inclusão ou não do bioma no Conselho. "A Amazônia é Amazônia, o Pantanal é o Pantanal, mas tudo depende das decisões que forem tomadas. A gente cumpre a decisão que for tomada", disse ontem.
Na visão do vice-presidente, os dois biomas brasileiros são bastante distintos. "Eu acho que a questão do Pantanal é uma questão que, em termos de tamanho, é mais simples do que a Amazônia. É mais uma questão ligada à preservação. A Amazônia tem outras questões, principalmente de desenvolvimento. São duas áreas bem distintas", afirmou Mourão.
