Evitar ocupações irregulares é um desafio tão grande quanto conseguir garantir moradias para quem precisa. São várias as implicações quando a atuação do Poder Público não alcança nem uma coisa nem outra. Envidar esforços para as duas finalidades já é preponderante quando faltam recursos e onde a burocracia emperra. É uma problemática que ocorre Brasil afora. Aqui no Alto Tietê não seria diferente.
Vira e mexe o noticiário mostra casos de invasões de unidades habitacionais que tardam a ser entregues, assentamentos em áreas de preservação ou de proteção ambiental e loteamentos de imóveis de propriedade privada. Em todos esses exemplos o ponto comum de causa é a falta de fiscalização. Sem ela, o cumprimento de leis e normas corre o risco de não acontecer de forma integral e como se espera.
Essa situação ocasiona o caos urbanístico, reforça o desequilíbrio social, atenta contra o meio ambiente, ameaça a saúde pública e compromete o aspecto fiscal da cidade em que está.
Constantemente há exemplos desse cenário. Em junho, mais de 130 famílias foram retiradas de uma área na Vila Sônia, em Itaquaquecetuba, à beira do rio Tietê. No último mês, 85 famílias tiveram de sair de casas populares construídas na Vila São Paulo, em Ferraz de Vasconcelos. Em meio a tudo isso, em Suzano, no próximo dia 29, mais de 1,6 mil apartamentos de conjuntos habitacionais construídos por meio do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" serão sorteados para famílias cadastradas pela Prefeitura. O mais surpreendente é que todos esses residenciais foram alvo de invasões e furtos ao longo do tempo. Ou seja, havia pessoas esperando ansiosamente para morar logo nesses locais, mas também tinha gente sem qualquer moradia e disposta a ocupar essas unidades irregularmente.
O que poderia servir de exemplo de atuação para evitar situações como essa na região é o combate a invasões promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Na última semana, ocupações irregulares foram evitadas na região do Rio Acima. A média das equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública é de cinco invasões frustradas por dia, com derrubada dos barracos.
Resolver definitivamente essa problemática é algo impensável a curto e a médio prazos em se tratando de um País com tanta desigualdade social e com falta de políticas habitacionais que façam cumprir o direito constitucional de acesso a moradia com dignidade. Mas é papel do Poder Público fazer de tudo para contribuir com o processo de mudança desse cenário.
