A comunidade jurídica, também a opinião pública e publicada, se ocuparam a semana toda da indicação do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal indicação já se fazia polêmica muito antes de acontecer, tendo em vista que se trata de substituição do falecido ministro Teori Zavascki, que morreu em trágico acidente de avião, que gerou diversas teorias conspiratórias, vez que, ele era o relator do ruidoso caso da Operação Lava Jato no STF.
Tenho uma lembrança particular do ministro Alexandre Moraes. Há cera de dois anos, atuei como um dos advogados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Ação Direta de Constitucionalidade contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Suzano. Coube a mim realizar a sustentação oral quando do julgamento da ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O advogado da Prefeitura de Suzano, contratado especialmente para esse caso, era justamente, na época, o advogado Alexandre de Moraes. Pois é, nesse dia, enfrentei o famoso autor naquele plenário. Outra curiosidade do dia, a presidência da seção cabia ao desembargador José Renato Nalini, então presidente do TJ-SP e hoje secretário estadual da Educação. Confesso que sou grande fã do dr. Nalini e, desde a graduação, acompanho suas obras. Perdemos, o aumento do IPTU foi mantido. Ao final da minha sustentação, o atual ministro me cumprimentou com dois tapinhas e um sorriso, que entendi como reconhecimento do meu esforço. Cordialidade entre advogados na mesma causa. É a minha recordação.
Quanto à indicação ao Supremo, embora concorde com quase todas as críticas ao indicado, a minha frustração é outra. Me decepcionei porque aguardava a nomeação de alguém ligado com causas típicas da defesa de direitos humanos, que defenda um processo penal garantista e que seja profundo conhecedor do direito penal, algo que falta na formação da nossa Corte Suprema. Infelizmente, a indicação é mais do mesmo, essa é a verdade.
