Em época de final de mandato municipal se define o número de vereadores que ocuparão as vagas nas Câmaras, bem como o salário que receberão. É preciso fixar essas informações da próxima legislatura para que constem na Lei Orgânica do Município. Muitas vezes geram antipatia popular por causa do reajuste nos vencimentos, dos parlamentares e também do prefeito e do vice. Não é comum surgirem polêmicas ou debates acalorados sobre o tema, ainda que seja necessário, pois a cada quatro anos o cenário de cada cidade pode mudar.
Exemplo disso na região ocorreu em Suzano. Recentemente, foi apresentado um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município pelo vereador Cláudio Anzai (PSDB), com a assinatura de outros dez parlamentares, estipulando que o número de cadeiras no Legislativo fosse reduzido de 21 para 17. No entanto, quando a proposta foi colocada em votação, apenas aqueles que haviam apoiado a ideia inicialmente se colocaram a favor, mas foram insuficientes para conseguir a aprovação. Da mesma forma, a maioria também não aprovou o atual número. Tudo indica que agora o impasse terá que ser decidido pela Justiça Eleitoral.
O fato é que o assunto trouxe uma série de reflexões que também poderiam servir para outras cidades. A justificativa para a proposta em Suzano foi a economia. Não só pela redução no número de vagas como também pela diminuição do Orçamento que a Câmara deverá ter à disposição no ano que vem, já que em face do aumento do número de habitantes a peça orçamentária deixaria de ser definida livremente pelo município e passaria a ser determinada por índice com base na quantidade populacional.
Mas o tema trouxe outras perguntas. Será mesmo necessário esse número de vereadores? A Câmara não conseguiria desempenhar um trabalho semelhante ou melhor com menos parlamentares? É justificável ter tantos vereadores com o que se verifica de resultado? A relação quantidade e qualidade realmente faz sentido?
Claro que se perguntar às pessoas na rua a grande maioria vai concordar com a diminuição de vagas e discordar do aumento salarial, ainda mais nesse momento conturbado da política que o País vive. Quanto mais os agentes públicos agirem em nome da razoabilidade e do respeito com a coisa pública, melhor para todos. Não se pode pensar exclusivamente em si e nos seus pares. Diminuir cadeiras é aumentar a dificuldade de conseguir ser eleito. Sem dúvida. Mas o que deve estar em jogo é o interesse coletivo e não de um grupo.
