Nesta semana, mais um caso vergonhoso envolvendo a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara dos Deputados veio à tona. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB-RS), pediu ressarcimento à Câmara após ter comprado pipoca e dois copos de refrigerante. O gasto de R$ 26 em um cinema de Brasília foi no dia 27 de setembro de 2015.
O ministro, que é deputado, tem o hábito de apresentar notas de baixo valor com alimentação à cota. Segundo investigações, ele já havia pedido, anteriormente, o reembolso de R$ 7,80 de uma compra em um supermercado e R$ 12,50 no McDonald's.
Em absoluto descaso com o dinheiro público, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições fora do exercício do cargo e, muito certamente, não apenas para eles, mas para quem mais estiver em suas companhias.
De 2015 até assumir o ministério, Terra pediu ressarcimento de R$ 6,5 mil gastos com alimentação. Há despesas com rodízios em galeterias e churrascarias, além de um mojito. Isso porque a Câmara proíbe ressarcimento de gastos com bebida alcóolica.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a nota do cinema foi entregue por engano junto com outros recibos de alimentação dentro da legalidade. "Esse é um caso isolado", disse a assessoria. Em meio a tantos escândalos envolvendo casos de corrupção, fica difícil acreditar que o ministro Terra tenha entregue a nota por engano. E a revolta não é pelo valor dos gastos, mas pela atitude, tanto de Terra quanto do ministério, que, possivelmente, está tentando abafar o caso. Os parlamentares já recebem um salário alto e é inadmissível que nosso dinheiro seja gasto para lazer alheio, como cinema, restaurantes, bares, etc.
Mas esse não é "um caso isolado", como afirmaram. Em 2008, o Congresso abriu uma CPI para investigar abusos no uso de cartões corporativos. A investigação foi aberta após denúncias sobre os gastos da então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ela acabou afastada. Outro caso foi a compra de sorvete de tapioca, de R$ 8,50, feita por Orlando Silva, então ministro do Esporte.
A verdade é que esta verba indenizatória é mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias. Já houve a "farra das passagens", a "farra do cotão", a "farra da TV por assinatura" e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado desta verba pública.
