A Comissão Processante do Impeachment pode encerrar a segunda etapa (chamada fase de pronúncia) do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) com o julgamento bem antes da data prevista inicialmente pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que era 2 de agosto. O novo prazo prevê a conclusão desta etapa até o dia 13 de julho.
A nova previsão foi apresentada ontem pelo relator após o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), decidir acatar uma questão de ordem apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na qual, com base no Código de Processo Penal, ela pede que o prazo para as alegações finais - argumentos expostos após a apresentação do relatório na comissão - seja reduzido de 15 para cinco dias.
Diante da polêmica e das reações dos aliados de Dilma, Lira decidiu só colocar o cronograma desta etapa do processo em votação após a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, sobre o recurso de aliados da presidente afastada que contestam a decisão que reduziu o prazo. Os recursos sobre essa decisão foram encaminhados ontem para o ministro. Agora, como presidente dos próximos julgamentos que forem ao plenário do Senado, ele é o responsável por dar a palavra final sobre as questões não pacificadas.
Caso a decisão de encurtar o prazo para alegações seja mantida, a nova estimativa do relator prevê no dia 4 de julho a leitura do relatório sobre o impedimento após análise das provas de defesa e acusação juntadas ao processo. No dia seguinte - 5 de julho - seria feita a discussão do parecer e, no dia 6, o documento seria votado na comissão. Ainda segundo Anastasia, no dia 7 de julho a decisão da comissão seria lida em plenário, mas a confirmação dessa data depende de um entendimento entre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN). Se a previsão do relator se confirmar, a votação do impeachment em plenário ficaria para 12 e 13 de julho.
