O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ontem que o déficit primário no orçamento é maior que os R$ 96,7 bilhões reconhecidos pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. O novo ministro, então deputado federal, relatou o Orçamento de 2016 na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o Orçamento tem receitas superestimadas, como aquelas previstas com CPMF e que não se realizarão. A renegociação da dívida dos estados também deve impactar o Orçamento deste ano.
"Além do impacto dos índices macroeconômicos, nós teremos um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões como estão colocados no projeto encaminhado ao Congresso. Vamos reavaliar essa questão dos déficits", disse Barros.
O ministro explicou que o governo tem ainda R$ 230 bilhões de restos a pagar, que concorrem com o Orçamento de 2016, como emendas parlamentares de 2015, que são impositivas, não foram pagas e não estavam previstas.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, disse que a intenção é aprovar logo o projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o déficit previsto de R$ 96,7 bilhões e, após, enviar emendas para aumentar esse valor.
O Tesouro Nacional deu prazo até o dia 22, para que a LDO seja aprovada no Congresso, para não comprometer os pagamentos do governo.
Michel Temer também já deu posse aos novos 23 ministros. (A.B.)
