Um dos assuntos mais discutidos na última semana foi a possibilidade de as operadoras de telecomunicações começarem a oferecer pacotes de internet fixa com limite de dados. Hoje em dia, quem utiliza internet no celular já têm o hábito de controlar o uso da rede, e costuma receber avisos das operadoras sobre o consumo de sua franquia. Mas, na internet fixa, geralmente não há esse controle.
Apesar de não ser proibido pela regulamentação do setor, tradicionalmente, as empresas vendem apenas o acesso à rede a uma determinada velocidade, sem estabelecer uma franquia de dados. Com isso, o usuário pode trafegar como desejar e não tem um limite de consumo.
Desde o início do ano, no entanto, algumas operadoras que oferecem internet fixa vêm anunciando que podem adotar o sistema de franquia para a comercialização dos novos planos de banda larga fixa.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que as empresas podem estabelecer limites, mas proibiu anteontem as operadoras de oferecer planos com franquia, por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada "com base nas manifestações recebidas pelo órgão".
Operadoras
Entre as principais empresas que oferecem o serviço de internet fixa, a Net é a única que informa que já adota planos com franquia mensal de consumo de dados. Quando a franquia é ultrapassada, a velocidade de acesso é reduzida e retomada no primeiro dia do mês seguinte.
A Vivo diz que ainda não há data definida para adotar o sistema, mas garante que, antes de elas serem aplicadas, o cliente terá ferramentas para medir seu consumo mensal. Os tamanhos e preços dos pacotes de uso de banda larga fixa da operadora ainda não foram definidos.
A Tim diz que não comercializa planos com franquia mensal de dados limitada e não prevê mudanças nas ofertas atuais. A Oi também garante que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia de dados de seus clientes de banda larga fixa. A Sky foi outra que informou comercializar franquia mensal de dados ou bloqueio do serviço após o consumo.
Entidades de defesa do consumidor, e outras organizações, são contra a prática de oferecer pacotes com franquia de dados. Uma petição online da Proteste Associação de Consumidores contra o limite de uso de dados de internet dos serviços de banda larga fixa já colheu mais de 150 mil assinaturas.
