A presidenta Dilma Rousseff (PT) leu a mensagem presidencial durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos ontem e mencionou medidas econômicas como a reforma da Previdência, a recriação da CPMF, e a proposta de um crédito financeiro para o PIS.
O principal eixo de argumentação da presidenta foi a necessidade de adoção de medidas com resultado imediato, enquanto as reformas com impacto fiscal de médio e longo prazo não surtem efeito. Ela defendeu a discussão e o envio de uma proposta de reforma da Previdência, mas também citou a "excepcionalidade do momento" para dizer que precisa da aprovação da CPMF. Enquanto Dilma falava, deputados e senadores puxaram um coro de vaia, e foram ouvidos também aplausos. No plenário, parlamentares seguravam algumas faixas com os seguintes dizeres: "Xô, CPMF".
Segundo ela, o governo vai enviar nas próximas semanas um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo o "chamado crédito financeiro para o PIS". A presidenta afirmou que é preciso aumentar a "eficiência do governo, principalmente no custeio", adotando medidas como a continuidade da reforma administrativa e "avaliação periódica de todos os programas do governo", entre eles os sociais. Como disse em outras ocasiões, ela reforçou que a prioridade deste ano do Minha Casa, Minha Vida e de outros programas será "normalizar o cronograma de desembolsos e reduzir os restos a pagar".
Processo de Cunha volta à fase de discussão
O processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar voltará quase que a estaca zero, ou seja, retornará à fase de discussão do parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Marco Rogério (PDT-RO), dos pedidos de vista, de adiamento de votações e de questionamentos contrários à proposição.
Decisão nesse sentido foi tomada hoje (2) pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Marun questionou decisão do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sobre questão de ordem do peemedebista. Por ocasião da troca da relatoria do processo, o deputado Marun apresentou questão de ordem para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.
