Recentemente, circulou na Internet uma fotografia de um garoto sírio com o nariz sangrando, na Turquia, após ser agredido por um comerciante, enquanto vendia lenços de papel para clientes do estabelecimento. O homem não teria gostado da presença do menino no comércio e o expulsou do local. Mas como a criança teria se recusado a sair, acabou sendo jogada no chão e agredida por ele, brutalmente. Pessoas próximas registraram a cena do garoto chorando e providenciaram socorro ao pequeno vendedor ambulante. A imagem correu o mundo através da rede virtual e comoveu até o primeiro ministro turco Ahmet Davutoglu, que determinou que a vítima fosse localizada para poder auxiliá-la.
Este é apenas um entre os vários exemplos do que acontece com as crianças ao redor do mundo. Mas e aqui, nas nossas terras? Como elas têm sido tratadas? Casos de maus tratos não são, infelizmente, ocorrências pouco comuns. Nas delegacias, são fatos corriqueiros registrados quase todas as semanas, tendo como autores, principalmente, pais ou responsáveis.
Indo um pouco mais longe, fora do núcleo familiar, basta observarmos no noticiário o que tem acontecido dentro de diversas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) ou, então, ao nosso lado, nas ruas das cidades.
É preciso que se criem políticas públicas eficientes para recuperar os menores infratores e tirar as crianças das ruas, muitas vezes abandonadas à própria sorte, à mercê de criminosos, nos faróis ou ainda acompanhadas de pais irresponsáveis, negligentes ou com problemas de dependência química. Enfim, é necessário que as autoridades voltem os olhares com atenção redobrada para esta parte da população, a fim de minorar os riscos de que muitas de nossas crianças possam delinquir.
Se a educação e o cuidado apropriado para o assunto fossem dados, certamente a questão da maioridade penal teria um viés secundário, pois o problema seria tratado na raiz. Isso porque seria temerário simplesmente reduzir a idade para a culpabilização de crimes sem que haja uma estrutura, tanto física, quanto educacional, em torno do tema da delinquência juvenil. E uma infância o mais equilibrada possível e com iguais oportunidades seria o ideal, apesar de parecer uma utopia (assim como o que apregoa a Constituição), para que seja construído um futuro melhor. Por isso, a data em que se comemora o Dia das Crianças é ocasião propícia para a reflexão.
