O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual recomenda que o relator das investigações da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, aceite pedido da Polícia Federal (PF) que deseja colher novos depoimentos, entre eles o de Luiz Inácio Lula da Silva.
Se Zavascki autorizar o depoimento, Lula será ouvido como testemunha no âmbito de um inquérito que apura a formação de uma organização criminosa geral para praticar os atos de corrupção na Petrobras.
Na última semana, o delegado da PF Josélio Souza solicitou ao STF a autorização para ouvir Lula, além dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, governo Dilma Rousseff), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, governo Dilma) e José Dirceu (Casa Civil, governo Lula) no âmbito da operação Lava Jato.
O delegado aponta que indícios devem ser buscados para identificar eventuais vantagens pessoais recebidas por Lula, como atos de governo que "possibilitaram que o esquema" fosse mantido. "A investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do País, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal", escreve o delegado da PF.
O pedido da PF usa como base depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, delatores do esquema de corrupção.
No mesmo ofício, a PF aponta que Dilma Rousseff não pode ser investigada por proibição prevista na Constituição, segundo a qual presidentes da República não podem ser responsabilizados por atos estranhos às funções enquanto estão no exercício do mandato. O PSDB usou o relatório policial para pedir que Zavascki autorize uma investigação da presidente Dilma. E argumenta ao STF que, pela peça da PF "há elementos mais do que suficientes para dar início às investigações de Dilma Rousseff." (AE)
