Com o anúncio do novo corte nos investimentos do governo federal, sendo R$ 9,4 bilhões somente na Educação, as administrações municipais começam a se preocupar com os efeitos da medida e algumas se veem obrigadas a dar continuidade, com recursos próprios, a projetos que seriam custeados quase que integramente pela União.
Em Mogi das Cruzes, por exemplo, quatro creches estão em construção, por meio do Programa Proinfância do governo federal. Segundo a Secretaria de Educação, até o momento não houve corte de verba, mas atrasos já são registrados. "Há atraso no repasse de recursos para as obras. As construções estão em andamento devido à contrapartida da Prefeitura de Mogi", explicou a pasta, por meio de nota.
Mesmo com as dificuldades e a falta de apoio, em junho, Mogi inaugurou uma creche construída em parceria com a União em Jundiapeba. Desde 2009, Mogi entregou, por meio do Programa de Expansão, 53 creches/escolas. O Programa de Expansão de Creches no Município tem como meta construir 65 novos prédios até 2016 e já beneficiou mais de 5,4 mil crianças de vários bairros da cidade.
Suzano
A prefeitura de Suzano afirma que, com o corte do governo federal, "está difícil conseguir novos convênios".
"Representantes da Secretaria de Educação esteve em Brasília, no início do mês de junho, especificamente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para falar sobre repasses e mais investimentos para a cidade com os deputados da região e lá verificou que, de fato, a crise afetou os cofres", informou, em nota, a prefeitura do município vizinho.
A cidade tem sido prejudicada "por não estar recebendo valores de convênios já empenhados pelo governo federal, para a aquisição de material permanente para a educação e demais setores, sejam eles oriundos de programas ou de emendas parlamentares". Segundo a prefeitura, o município não tem previsão de receber os valores.
A Prefeitura de Suzano explicou ainda que, com relação às obras já conveniadas e em andamento, o que mudou foram os prazos dos repasses que passaram a ser mais criteriosos, sendo que, a partir deste ano, para os convênios novos, é liberada a verba da primeira medição com apenas 25% da obra executada; anteriormente, esta primeira medição ocorria com 10% dos trabalhos em andamento.
