Região - Problemas com operadoras de telefone fixo e móvel são as reclamações mais frequentes nos Procons de Mogi das Cruzes e Suzano. De acordo com as coordenadoras dos órgãos, contratos que não representam o que foi acordado com o consumidor são os principais motivos de queixas. Mas as denúncias contra instituições bancárias vêm aumentando.
A coordenadora do Procon de Mogi, Fabiana Bava, destaca que têm aumentado muito nos últimos anos as reclamações contra as instituições bancárias, o que vem se tornando a principal preocupação, especialmente por causa de lançamentos não solicitados ou falta de informação fornecida ao cliente. Daniela Itice, coordenadora do Procon de Suzano, acrescenta que problemas com empréstimos consignados e cartões de crédito são os mais relatados.
Neste Dia do Consumidor, o alerta é para os diversos tipos de assédio para aquisição de produtos e serviços. "Um assédio muito fácil de se verificar é via telefone para comercialização de produtos, vendas de empréstimos e produtos financeiros. Outra coisa que acontece é a abordagem indevida, onde a pessoa não está procurando o produto e é parada por algum vendedor", explica Fabiana.
O Código de Defesa do Consumidor é obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Fabiana diz que o assunto é muito amplo e que é muito difícil ter total compreensão dele, por isso, é recomendável a procura objetiva dos direitos. Segundo ela, a mídia ajuda bastante nesse quesito. Daniela relembra que o exemplar do Código pode ser solicitado nos órgãos de Defesa do Consumidor gratuitamente.
A coordenadora do Procon de Suzano afirma que há muitos casos em que o consumidor desconhece seus direitos. "Como exemplo, temos a suspensão de serviços nas férias. É possível solicitar a suspensão temporária de serviços de internet e TV a cabo, com interrupção na cobrança de mensalidade. A consumação mínima é uma prática abusiva, considerada como venda casada, pois condiciona a entrada do consumidor no estabelecimento ao pagamento de um valor mínimo em produtos do bar ou restaurante. No caso de desistência da compra, se você comprar pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas. O chamado 'direito de arrependimento'".
Atendimento
Caso o consumidor se sinta lesado, a consulta no Procon de Mogi pode ser feita pelo telefone (11) 4798-5090 e, caso necessário, o atendimento presencial pode ser agendado no site www.mogidacruzes.sp.gov.br.
Em Suzano, o Procon atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na rua Baruel, 126, no centro, como também pelo telefone (11) 4744-7322 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. A orientação do órgão é levar documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos relativos ao problema, como prints, notas fiscais e ordens de serviços.
